Cônjuge faleceu após a propositura da ação. 4ª turma reconheceu a legitimidade dos herdeiros para prosseguirem no p...
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O homem alegou ter sido vítima de um golpe ao adquirir um veículo em um leilão falso e realizar o pagamento para uma conta que...
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Magistrado afirmou que as medidas foram tomadas devido ao não pagamento de débitos no valor de R$ 1,2 milhão.
O juiz...
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Até o momento, o TSE já aprovou o cadastro de sete empresas habilitadas a prestar esse serviço.
A partir de quarta-f...
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O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Br...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Edifício Cristina, de Campinas (SP), a pagar multa de sete pi...
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